Orientação trabalhista
NovoJustiça gratuita: o que mudou com a decisão do STF
Entenda o parâmetro de R$ 5 mil, a comprovação financeira e a regra de transição definida pelo STF em setembro de 2026.
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Ler artigo →Informação para decisões conscientes
Blog de Direito
do Trabalho.
Conteúdo objetivo sobre direitos do trabalhador, documentos, provas e cuidados antes de tomar decisões no contrato de trabalho.
Aviso-prévio: diferenças entre trabalhado, indenizado e proporcional
Entenda as modalidades de aviso-prévio, a proporcionalidade pelo tempo de serviço e os cuidados na conferência da rescisão.
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Ler artigo →Direitos básicos do trabalhador: o que merece atenção no contrato
Um guia objetivo sobre jornada, intervalos, férias, décimo terceiro, FGTS, registro e verbas trabalhistas.
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Ler artigo →Ambiente de trabalho seguro: deveres da empresa e cuidados com as provas
Saiba quais medidas de segurança são esperadas da empresa e como organizar informações sobre riscos, acidentes e adoecimento.
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Ler artigo →Trabalho em câmara fria: intervalo térmico e proteção contra o frio
Entenda o intervalo para recuperação térmica, os equipamentos de proteção e a análise do trabalho em ambiente artificialmente frio.
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Ler artigo →Adicional de insalubridade: quando pode ser devido e como é apurado
Veja como agentes físicos, químicos e biológicos são avaliados e por que cargo, EPI e perícia precisam ser analisados em conjunto.
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Ler artigo →Gestante em ambiente insalubre: como funciona o afastamento
Entenda a proteção da gestante e da lactante em atividades insalubres após a decisão do STF na ADI 5.938.
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Ler artigo →Empregada doméstica: horas extras e controle de ponto
Entenda a jornada do trabalho doméstico, o adicional de horas extras e a obrigação de registrar os horários de trabalho.
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Ler artigo →Motoboy e adicional de periculosidade: regras atuais
Veja quando o trabalho com motocicleta pode ser considerado perigoso e quais situações exigem análise específica.
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Ler artigo →Carnaval é feriado? Entenda quando pode haver trabalho
Saiba por que o Carnaval não é automaticamente feriado nacional e quais regras locais ou coletivas podem alterar a jornada.
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Ler artigo →Faltas no trabalho podem reduzir os dias de férias?
Entenda a relação entre faltas injustificadas e a quantidade de dias de férias prevista na CLT.
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Ler artigo →Multa de 40% do FGTS: o trabalhador deve devolver?
Entenda a finalidade da indenização de 40% do FGTS e por que acordos simulados de devolução podem prejudicar o trabalhador.
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Ler artigo →Intervalo intrajornada: pausa para alimentação e descanso
Veja as regras gerais do intervalo durante a jornada e os efeitos da concessão parcial ou da ausência da pausa.
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Ler artigo →Acerto rescisório: prazo, documentos e modalidades de término
Confira o prazo geral para pagamento, os documentos da rescisão e por que as verbas variam conforme a modalidade de término.
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Ler artigo →Caminhoneiro e adicional de periculosidade: quando pode ser devido
Entenda a exposição a cargas perigosas e a regra atual sobre tanques de combustível originais e suplementares.
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Ler artigo →Horas extras: pagamento, compensação e provas da jornada
Entenda os limites gerais da jornada, o adicional mínimo, a compensação e os documentos usados para conferir as horas trabalhadas.
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Ler artigo →Salário “por fora”: reflexos nas verbas trabalhistas
Veja por que parcelas salariais não registradas podem reduzir FGTS, férias, décimo terceiro e valores da rescisão.
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Ler artigo →Orientação responsável
Informação geral não substitui a análise do caso.
Os artigos apresentam regras em caráter educativo. Fatos, documentos, normas coletivas e alterações legislativas podem modificar a conclusão jurídica. Conheça nossa política editorial.
